Artigos e Notícias
Compartilhamos informações, dicas, novidades jurídicas e as principais notícias do setor.
17º Congresso Estadual de Previdência da Apeprem
REAJUSTES E REVISÕES NO RPPS
Sobre a concessão de reajustes e revisões aos proventos e pensões dos segurados do RPPS.
Informativo 01 / Maio-2021
RPPS pagarão taxa mensal para utilização do sistema COMPREV a partir de Janeiro de 2022.
Informativo 01 / Fev-2021
REAJUSTES E REVISÕES NO RPPS
Sobre a concessão de reajustes e revisões aos proventos e pensões dos segurados do RPPS.
Informativo 02 / Jan-2021
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS COM PRAZOS PARA 2021
que dependem de aprovação do poder legislativo.
Informativo 01 / Jan-2021
PENSÃO POR MORTE NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19
E uma síntese da Nota Informativa SEI nº 33521/2020.
Alterações Portaria 19.451/2020 – Quadro Resumo
A taxa de administração é o valor dos recursos previdenciários estabelecido na legislação de cada Ente, para custear as despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS.
O TEMA Nº 942 DO STF E A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM NO SERVIÇO PÚBLICO.
Para os regimes próprios de previdência social dos Estados e Municípios e Distrito Federal, a alteração mais importante trazida pela PEC 66 diz respeito às normas que trazem reflexos diretos no equilíbrio financeiro e atuarial dos respectivos regimes.
